SAÚDE

COMBATE À COVID: Multa para cidadão que descumprir medidas restritivas pode chegar a R$ 1,5 mil

Publicado em

24 de março de 2021 - 06:33

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Da Redação

O cidadão que descumprir as medidas de restrição à Covid-19 poderá ser multado em até R$ 1.500,00. Nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o projeto de lei que endurece as sanções para os infratores das medidas de combate à doença. A proposta foi chamada de "guerra às aglomerações".

Conforme a Lei n° 11.316/2021, a multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa. Ou seja, com a nova lei, em caso de reincidência, o cidadão poderá arcar com penalidade de R$ 1.500 e as empresas com R$ 30 mil.

Além disso, se houver três descumprimentos, os estabelecimentos serão interditados por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.

“Estamos enfrentando uma guerra contra as aglomerações. Já fizemos o trabalho de prevenção, de conscientização e mesmo assim centenas de aglomerações foram dispersadas pela nossa Polícia Militar nas últimas semanas em todo o Estado. Espero que com uma multa mais pesada, tenhamos mais consciência. Toda e qualquer atividade que não cumprir as regras será autuada no rigor da lei”, afirmou o governador.

Confira as regras mantidas e válidas para os 141 municípios de Mato Grosso:

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– De segunda à sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de guincho, segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo.

– Supermercados poderão funcionar nos sábados das 5h às 19h. Aos domingos até o meio-dia.

– Restaurantes, inclusive os localizados em shoppings, poderão atender nos sábados e domingos até às 14h.

– Fica autorizado o funcionamento de restaurantes e congêneres nas modalidades take-away e drive-thru somente até às 20h45m.

– Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local.

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– Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas.

– Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 23h.

– O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente.

– Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação.

– Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.

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Fonte: Hipernoticia

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Da Redação

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SAÚDE

Saiba como funcionam os polos para pacientes com dengue no Rio

Publicados

3 meses ago

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5 de fevereiro de 2024

Por

Da Redação

Até o fim desta semana, a cidade do Rio de Janeiro terá dez polos de saúde específicos para atender a pacientes com suspeita de dengue. O primeiro deles, em Curicica, na zona oeste da cidade, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (5). A capital entrou hoje em situação de emergência devido à doença.

Haverá polos também em Campo Grande, Santa Cruz e Bangu (na zona oeste), Complexo do Alemão, Madureira, Del Castilho e Tijuca (na zona norte), Gávea (na zona sul) e Centro.

A abertura dos polos é uma das ações do plano de contingência de enfrentamento à dengue, criado pela prefeitura do Rio, uma vez que a cidade já registrou, este ano, 11 mil casos da doença, com 360 deles necessitando de internação.

Os polos vão funcionar nas dependências de unidades básicas de saúde. No caso de Curicica, por exemplo, está localizado dentro do Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza.

Atendimento

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, orienta as pessoas a procurarem atendimento nos polos ou em redes de atenção básica se começarem a sentir sintomas da dengue, que incluem febre alta, dor de cabeça, dor no corpo, nas articulações e no fundo dos olhos.

Assim que chegam ao polo, os pacientes têm uma amostra do sangue recolhida para a confirmação do diagnóstico, que é dado cerca de uma hora depois da coleta. No local, também há cadeiras e macas para hidratação venosa e oral.

A equipe de saúde, formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, fará também a classificação da gravidade do quadro. Os quadros mais graves serão encaminhados para internação como “vaga zero” (emergência), através da Central Municipal de Regulação.

O plano de contingência também prevê a destinação de leitos exclusivos para a internação desses pacientes. No Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, por exemplo, que funciona como uma unidade de referência inicial, foram separados 20 leitos.

No próprio Centro Municipal de Saúde Raphael de Paula Souza, também haverá um setor destinado à internação de pacientes com dengue e outras arboviroses (doenças transmitidas por artrópodes, como mosquitos e carrapatos).

“Esse nosso primeiro polo consegue fazer todo o tratamento. O paciente chega, colhe sangue, consegue fazer hemograma, consegue colher sorologia. Se precisar de hidratação, faz hidratação venosa e oral aqui mesmo. E, se precisar de internação, também tem leitos dedicados aqui para arbovirose e infectologia. O objetivo é que a gente consiga reduzir o número de casos graves e reduzir o número de óbitos por dengue. Esse tratamento precoce faz toda a diferença”, afirmou Soranz.

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Caso haja necessidade, mais centros de atendimento poderão ser abertos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Além dos polos, os 150 centros de hidratação montados no final do ano passado nas unidades de saúde para o atendimento de devido aos efeitos do calor também serão usados na assistência às pessoas com dengue.

Fonte: EBC SAÚDE

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