TCE apura se P√°tio comprou √°lcool em gel e luvas superfaturados

Política 10 de Junho de 2020 ás 10h 43min

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apura a suspeita de que o prefeito de Rondon√≥polis, Jos√© Carlos do P√°tio (SD), tenha comprado luvas e √°lcool em gel com sobrepre√ßo de mais de R$ 310 mil. A representa√ß√£o foi proposta pela secretaria de controle externo do TCE e acolhida pelo conselheiro interino Ronaldo Ribeiro. Consta na representa√ß√£o que a compra foi formalizada com a empresa Weiss & Nakayama Ltda (Centrofarma) - por meio de dispensa de licita√ß√£o - totalizando R$ 679,7 mil. Os materiais seriam destinados ao enfrentamento da Covid-19. As investiga√ß√Ķes apontam para sobrepre√ßo de R$ 279,6 mil na aquisi√ß√£o do √°lcool em gel e pouco mais de R$ 30,9 mil para as luvas. Tamb√©m conforme o TCE, h√° ind√≠cios de direcionamento no certame, em raz√£o da forma como os produtos foram cotados. Isso porque, para a empresa contratada, os or√ßamentos foram solicitados em grande escala, o que torna o pre√ßo mais atrativo. J√° os outros fornecedores, tiveram apenas os pre√ßos unit√°rios dos produtos or√ßados, o que prejudica a confiabilidade do levantamento e sugere o direcionamento. Ao acolher a representa√ß√£o, o conselheiro Ronaldo Ribeiro exp√īs tabelas que mostram compras realizadas por outras institui√ß√Ķes e que indicam poss√≠vel sobrepre√ßo de at√© 100% na compra do √°lcool em gel. Veja abaixo: J√° em rela√ß√£o as luvas foi apresenta a seguinte tabela: O conselheiro salientou que, em ambos os casos, h√° uma acentuada disparidade entre as aquisi√ß√Ķes realizadas por outros entes p√ļblicos do Estado ¬Ė tamb√©m no per√≠odo de pandemia ¬Ė e aquelas compras feitas pelo munic√≠pio de Rondon√≥polis. Ribeiro observou, inclusive, que em alguns casos, cidades de menor porte e que compararam produtos em menor quantidade tamb√©m encontraram pre√ßos mais vantajosos.

Diante da desproporcional disparidade nos valores contratados pela Prefeitura de Rondonópolis, vislumbra-se a presença da fumaça do bom direito

¬ďDessa forma, diante da desproporcional disparidade nos valores contratados pela Prefeitura de Rondon√≥polis com os pre√ßos praticados no mercado naquele per√≠odo, bem como em raz√£o da fragilidade apontada na justificativa de pre√ßos realizada, vislumbra-se a presen√ßa da fuma√ßa do bom direito¬Ē, escreveu o conselheiro. Segundo Ribeiro, em consulta ao portal transpar√™ncia do Munic√≠pio, o TCE constatou que a Prefeitura, realizou no √ļltimo dia 3, o pagamento integral do valor contratado na dispensa de licita√ß√£o investigada. ¬ďDiante do exposto, em sede de ju√≠zo de admissibilidade, conhe√ßo a presente Representa√ß√£o de Natureza Interna por estarem presentes os requisitos legais¬Ē, afirmou. Ao acolher a representa√ß√£o, o conselheiro determinou que o prefeito Jos√© Carlos do P√°tio e a secret√°ria de Sa√ļde do Munic√≠pio, Izalba Diva de Albuquerque, sejam notificados para apresentarem defesa. Foi requerida, tamb√©m, a notifica√ß√£o do representante legal da empresa Weiss & Nakayama Ltda (Centrofarma).   TEXTO: MIDIA NEWS

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