Política
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS MUNDANÇAS NAS ESCOLAS CÍVICO MILITARES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Publicado em
22 de outubro de 2020 - 15:53por
Da Redação
Considerando as falsas notícias que estão circulando nas redes sociais e grupos de Whatsapp sobre o Projeto de Lei n.º 140/2020 que modifica a Lei n.º 10.922/2019, o Deputado Estadual Sílvio Fávero vem, por meio desta, para esclarecer o seguinte:
O projeto de Lei n.º 140/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa e que está aguardando a sanção do Governador, tem como único objetivo beneficiar toda a população e reforçar a criação de novas Escolas Cívico Militares em todo o Estado de Mato Grosso, para garantir que mais alunos, de todas as classes sociais, tenham acesso a uma educação de qualidade, ao exercício da cidadania e do patriotismo.
Ao contrário do que circula na internet, o projeto de Lei n.º 140/2020 não interfere no funcionamento dos Colégios Militares, nem na rotina dos alunos destas instituições. O formato de ensino, a estrutura organizacional, os uniformes, a direção, a linha pedagógica e disciplinar, que são responsabilidade da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar não serão modificados.
Na prática, as únicas modificações são as seguintes:
1) A Forma de ingresso dos novos alunos, será via Matrícula Web, na forma de sorteio, obedecendo as regras da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. Ou seja, os alunos não serão mais sujeitos a processo seletivo para se matricularem, pois o acesso será por sorteio.
2) Os alunos das Escolas Públicas transformadas em Cívico Militares, terão sua rematrícula garantida para o ano seguinte, desde que os pais compareçam à unidade de ensino e confirmem a sua permanência.
3) Não existe mais a taxa de inscrição.
Quanto ao processo seletivo, sua retirada foi necessária para que o Estado de Mato Grosso fique alinhado com o Governo Federal, com o Governo Estadual e com o Ministério Público que seguem o Princípio do Direito Universal à Educação, caso contrário, nosso Estado pode ser impedido de receber recursos federais para a ampliação das Escolas Militares.
Em outros Estados, tais como, Goiás e Tocantins o Sistema de Sorteio já funciona com grande sucesso.
Por fim, são inverídicas as informações que o Projeto n.º 140/2020 prevê o ingresso de adolescentes do sistema socioeducativo nas Escolas Militares.
Na verdade, está havendo uma confusão entre o Projeto de Lei n.º 140/2020, de autoria do Deputado Silvio Fávero e o Projeto de Lei n.º 269/2019, de autoria do Deputado Sebastião Rezende.
É o Projeto do Deputado Sebastião Rezende, garante o ingresso prioritário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, entre elas, as que vivenciem medidas socioeducativas ou em conflito com a lei.
Referido projeto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Assim, o Deputado Silvio Fávero, repudia as “Fake News” que circulam na internet sobre o seu projeto de Lei n.º 140/2020, com o único propósito de impedir um processo legítimo e legal de inclusão social, que busca tão somente dar oportunidades iguais a todos os estudantes de Mato Grosso.
Por último, é fato que o Deputado Silvio Fávero desde o início de seu mandato luta para que todos tenham acesso à educação pública de qualidade, tanto que sua Lei n.º 10.922/2019, que cria a Gestão Compartilhada Cívico Militar já prevê:
1) Que os estudantes sem condições financeiras, terão direito a um kit uniforme e material escolar gratuitamente, no início do ano letivo;
2) Que 20% (vinte por cento) das vagas são reservadas para os dependentes legais de policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência – PcD, retornando as vagas remanescentes para o sorteio.
Feitos os esclarecimentos necessários, o Deputado Estadual Silvio Fávero e sua equipe se colocam à disposição de toda a sociedade para quaisquer informações.
Fonte: ASSESSORIA
GERAL
Racha Bolsonarista: Deputados do PL ironizam prefeito de SINOP
Publicados
2 dias agosobre
24 de abril de 2024Por
Da Redação
Uma disputa política tomou conta da cidade de Sinop, no Mato Grosso, após a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Os deputados estadual Gilberto Cattani e federal Abilio Brunini, ambos do PL, anunciaram que não apoiarão a reeleição do prefeito Roberto Dorner, também do PL, após um episódio polêmico durante a carreata com a presença de Bolsonaro.
Segundo relatos, durante a visita do ex-presidente, Dorner e sua esposa foram impedidos de subir no carro de Bolsonaro, o que gerou descontentamento por parte dos deputados Cattani e Brunini. Em resposta às acusações de “ciúmes” por parte do prefeito, Cattani ironizou a situação e afirmou que não sente ciúmes de homens, destacando sua orientação sexual.
Além disso, Cattani deixou claro que não apoiará Dorner e rejeita qualquer tipo de pressão partidária para seguir uma decisão contrária à sua opinião. Já o deputado federal Abilio Brunini declarou seu apoio à candidata do Novo, Mirtes Grotti, que participou do evento com Bolsonaro em Sinop.
A disputa política se intensificou com a filiação de Dorner ao PL por meio da articulação do senador Wellington Fagundes, o que gerou descontentamento por parte dos deputados Cattani e Brunini, assim como da deputada federal Amália Barros. A confirmação de Dorner como candidato do PL pelo presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, levou à migração da empresária Mirtes para o Novo, causando divisão dentro da legenda.
Assim, a visita de Bolsonaro à cidade desencadeou um racha político entre membros do PL em Sinop, evidenciando as tensões e disputas internas dentro do partido.
Motociclista voa por cima de carro após colisão em cruzamento em MT
Após matar companheira na frente dos filhos, feminicida fez ameaças à amiga dela por celular
Prefeitura realiza audiência pública para debater LDO 2025
Mais efetivo: PMs já fazem curso de formação para Cavalaria em LRV
Esporte: Lucas do Rio Verde tem representação nacional e internacional em competições
LUCAS DO RIO VERDE
Prefeitura realiza audiência pública para debater LDO 2025
(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi) COMENTE ABAIXO: Leia Também: Homem é preso na MT-326 com defensivos agrícolas contrabandeados do Paraguai
Mais efetivo: PMs já fazem curso de formação para Cavalaria em LRV
(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi) COMENTE ABAIXO: Leia Também: Urgente: Bandido é morto ao roubar loja de materiais de construções, vídeo...
Esporte: Lucas do Rio Verde tem representação nacional e internacional em competições
(Foto: Ascom Prefeitura/Reprodução) COMENTE ABAIXO: Leia Também: Veja o momento em que garota recebe golpe fatal durante pancadaria generalizada; cenas...
MATO GROSSO
NA FRENTE DOS FILHOS: Mulher é morta a facadas pelo companheiro após discussão em Mato Grosso
Na madrugada desta sexta-feira (26), a cidade de Guiratinga, localizada a 334 km de Cuiabá, foi palco de uma...
Jovem é detido transportando drogas em rodovia de alta floresta
Durante uma operação realizada pela Força Tática, um jovem de 23 anos foi preso sob a acusação de tráfico de...
Funcionária de frigorífico perde a vida em acidente de trânsito e motorista foge do local
Ivania de Oliveira Silva, uma trabalhadora de 45 anos, faleceu após um trágico acidente na rodovia estadual MT-338, localizada em...
POLÍCIA
Após matar companheira na frente dos filhos, feminicida fez ameaças à amiga dela por celular
Wendel Santos, preso por matar sua companheira Leidiane Ferro da Silva, 43, no último dia 15 de abril, fez ameaças...
Torcedor que x1ng0u árbitro de mac4c0 é indic1ado por r4c1sm0 e injúri4 na Capital
Ele foi filmado praticando os insultos durante uma partida do Mixto O torcedor Marcos Aurélio de Figueiredo, de 61 anos,...
Mulher que mat0u dois idos0s com o f1lho em MT já denunci0u o marido por violênci4 d0mést1ca
Marcio Ferreira Gonçalves, de 45 anos, também está preso por suspeita de participação na morte dos idosos, com a mulher,...
ENTRETENIMENTO
Urgente: m0rre Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molej0, aos 51 anos
Anderson Leonardo, vocalista e cavaquinista do Molejo, um dos grupos mais famosos e irreverentes do pagode dos anos 1990, morreu...
É quem?! Nicole Bahls pega Pedro Scooby de surpresa ao apresentar nome de sua vaca
Pedro Scooby conheceu o sítio de Nicole Bahls, localizado em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O surfista...
Em meio a rumores, Bruna Marquezine e João Guilherme surgem abraçados em resenha de amigos
Parece que está rolando mesmo um romance entre Bruna Marquezine e João Guilherme! Na manhã desta quinta-feira (25), os atores...
ESPORTES
Demitido, técnico critica o Cuiabá: “instabilidade e relações impositivas
O Cuiabá Esporte Clube demitiu o técnico Filipe Dias, da equipe Sub-20. Após 35 dias no cargo, ele anunciou o...
Ailton Silva comanda o primeiro treino à frente do Mixto
Anunciado como novo técnico do Mixto na segunda-feira (15), Ailton Silva comandou o primeiro treinamento à frente da comissão técnica...
Sob o comando de Luciano Dias, União se reapresenta aos treinos visando a Série D
Depois de um breve período de folga após o vice-campeonato Mato-grossense, o elenco do União de Rondonópolis se reapresentou na...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
MATO GROSSO2 dias ago
Homem é m0rt0 por onça em fazenda no município de Tapurah
-
Lucas do Rio Verde4 dias ago
URGENTE: Jovem é brutalment3 ass@ssin@d0 dentro de casa em Lucas do Rio Verde
-
Lucas do Rio Verde6 dias ago
Família é vítim4 de roub0 e mantida em cárcer3 privad0 em Lucas do Rio Verde
-
POLÍCIA4 dias ago
Após mat4r 2 idos0s, mãe e filho médico param em conveniência e f0gem