EM SORRISO: MPE manda ex-BBB candidato em MT retirar outdoor de avenida

Para promotora, Marcos Harter fez propaganda eleitoral em anúncio de clínica médica

PROPAGANDA ILEGAL 13 de Outubro de 2020 ás 10h 40min
Foto: Reprodução - Internet

Em Sorriso, município distante 396 Km de Cuiabá, o Ministério Público Eleitoral ingressou com representação contra o candidato a vereador Marcos Harter, vulgo “Dr. Marcos do BBB”, por propaganda eleitoral ilegal. Na representação, o MPE requer à Justiça Eleitoral que estabeleça a retirada de um outdoor com foto do candidato na Avenida Brasil, esquina com a Rua Amazonas.

 

 

O material foi disponibilizado antes do prazo permitido pela legislação. “Não há dúvidas de que o representado violou preceptivos legais, eis que realizou propaganda eleitoral antes do dia 27 de setembro de 2020.

 

 

O material incluso é assaz suficiente para a comprovação da prática dos ilícitos eleitorais, tornando inequívoca a intenção do representado de se auto divulgar, o que viola expressamente o ordenamento jurídico-eleitoral e desequilibra o jogo político, podendo afetar sensivelmente o resultado das eleições”, destacou a promotora eleitoral Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides em um trecho da representação.

 

 
                                               
 

 

Segundo o MPE, apesar d o outdoor ter sido instalado para divulgar a profissão do candidato representado, sua imagem está estampada em uma das principais avenidas do município, nas proximidades da região de maior concentração de clínicas e de um hospital referência local.

 

 

O MPE questiona ainda o tamanho do outdoor, que é superior ao legalmente permitido, e também o fato da propaganda se referir aos valores dos procedimentos estéticos, com a seguinte mensagem: “O projeto silicone voltou! Tudo igual, só o telefone mudou...”.

 

 

Além da retirada da propaganda, a promotora de Justiça também requereu à Justiça Eleitoral a condenação do requerido às sanções previstas na legislação, consistentes nas aplicações de multas, em grau máximo. O Conselho Regional de Medicina (CRM) também foi informado acerca da representação eleitoral contra o candidato.

Fonte: FOLHA MAX

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