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Política

CAMPANHA NA PANDEMIA: MP proíbe distribuição de “santinhos” e quer evitar aglomerações em MT

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O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificaram os partidos e candidatos para que observem, durante a campanha e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Masson, e pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

 

 

                                                          

 

 

Durante a campanha, entre as medidas recomendadas estão a observação aos cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias  e que evitem a promoção de eventos que ocasionem a aglomeração de pessoas como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Caso façam uso desses meios de campanha, que observem as restrições previstas dos Decretos e Pareceres Técnicos emitidos pelo Chefe do Poder Executivo e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, como distanciamento mínimo e uso de máscaras de proteção individual.

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Também foi solicitado a não utilização e distribuição de materiais impressos como cartilhas, jornais e santinhos. Os candidatos deverão ainda evitar o contato físico com o eleitor.

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Para o dia das eleições, a recomendação é para que os candidatos evitem levar acompanhantes ao local de votação e também não mantenham contato físico com eleitores, mesários e fiscais. Além disso, deverão observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação  e se atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei 9.504/1997 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019.

 

 

Os procuradores alertam ainda para a necessidade de utilização de espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas. Além da notificação, os partidos e candidatos também receberam arquivo complementar referente ao “Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020” elaborado pelo TSE.

Fonte: REPORTER MT

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Política

Deputado Federal Nikolas Ferreira é eleito presidente da Comissão de Educação; veja vídeo

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Nesta quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados testemunhou um marco significativo com a eleição do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como presidente da Comissão de Educação. Com uma expressiva votação de 22 votos, em um total de 37, Ferreira assume a liderança deste importante órgão legislativo. Enquanto 15 votos foram em branco, o novo presidente já delineia uma agenda ambiciosa para seu mandato à frente da comissão.

 

Mesmo em licença-paternidade, Nikolas Ferreira enviou um vídeo emocionado ao colegiado, expressando sua gratidão pelos votos recebidos e delineando suas visões e planos para a comissão. Ele destacou sua intenção de promover debates abertos e inclusivos por meio de audiências públicas, visando à participação ativa da sociedade civil.

 

“Quero deixar aqui bem claro que nós vamos fazer uma comissão bastante plural no sentido de debate de ideias, com audiências públicas para ter também a presença da sociedade civil, que eu acredito ser muito importante”, afirmou Ferreira.

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O deputado também destacou a importância de pautar temas cruciais para o cenário educacional brasileiro, incluindo a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), além de abordar questões como o homeschooling e a violência nas escolas.

 

Nikolas Ferreira, que assume o cargo anteriormente ocupado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), traz consigo uma trajetória política marcada por realizações e uma forte conexão com as demandas da sociedade. Ele é conhecido por ser o deputado federal mais votado em 2022, conquistando 1,47 milhão de votos, e por sua atuação destacada em pautas relacionadas à família, religião e liberdade econômica.

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Com sua formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e sua experiência como vereador em Belo Horizonte, Nikolas Ferreira emerge como uma figura promissora na condução dos rumos da educação brasileira, trazendo consigo um compromisso firme com a excelência educacional e a participação democrática.

 

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