Search
Close this search box.

Opinião

Projeto de lei em MT prevê multa de até R$ 5,2 mil para autores de fake news

Publicado em

Os autores de divulgação ou compartilhamento de fake news (notícias falsas) em Mato Grosso poderão ser punidos com o pagamento de até cinco salários mínimos vigentes, o que corresponde atualmente a R$ 5,2 mil.

É o que prevê o projeto de lei (PL 402/2020) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado no dia 5 de maio na Assembleia Legislativa.

As fake news, informações falsas, já eram passíveis de punição pela lei eleitoral.

A multa será dobrada se o autor for servidor público e cobrada em até quatro vezes a maior se o servidor empregar recursos físicos, infraestrutura de rede ou conexão do órgão onde exerce suas funções, sem prejuízo das demais penalidades disciplinares.

Por outro lado, não será caracterizada como infração a publicação de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social pelos jornalistas devidamente registrados no Ministério do Trabalho.

Na proposta de lei, são classificadas como fake news “notícia informação sabidamente falsa, prejudicialmente incompleta, que altere, corrompa, ou destorça a verdade, em detrimento de pessoa física ou jurídica, que afete interesse público relevante ou que vise à obtenção de vantagem de qualquer natureza”.

Leia Também:  Proprietário de conveniência e funcionários são ameaçados de morte, no bairro Parque das Américas

Ainda está previsto que o dinheiro arrecadado com as infrações decorrentes de fake news será destinado às ações de enfrentamento à publicação de notícias falsas e em campanhas de conscientização.

Para justificar o projeto de lei, o deputado Wilson Santos ressalta que “o avanço tecnológico, em especial o ingresso nas plataformas virtuais facilitou o acesso aos diversos dispositivos eletrônicos, que permitem conexões com as redes sociais, simplificando tanto a divulgação quanto a criação de conteúdo e a sua disseminação”.

TEXTO: G1 MT

Anúncio

COMENTE ABAIXO:
Anúncio

Opinião

Gesto lindo: Após pedir ajuda em rede social, mãe ajuda outra com doações que recebeu, em Lucas do Rio Verde

Publicados

sobre

Gesto lindo: Após pedir ajuda em rede social, mãe ajuda outra com doações que recebeu, em Lucas do Rio Verde

Em tempos de pandemia, onde ter um emprego é sinal de gratidão e ter a família perto é a maior riqueza, unir forças é essencial. Ajudar o próximo é a atitude mais nobre que se pode ter. A soberba que uns expõe na internet, não vale a riqueza da humildade.

Em um grupo de vendas, no facebook, uma jovem mãe, de Lucas do Rio Verde, expos a sua situação, relatando a dificuldade que estava passando, os dias difíceis sem emprego, e com o marido recebendo pouco, pagando aluguel e sobrando dinheiro apenas para pagar água e luz. No relato que ‘Mih L. Oliveira’ contou, seu filho de apenas dois anos não havia tomado o leite aquela manhã, pois tinha acabado e sem condições de comprar outro, Mih, foi até as redes sociais pedir ajuda. Ela ainda propôs para quem duvidasse da situação, podia ir até sua humilde casa para ver de perto.

Leia Também:  Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, define governo

 

Hoje, outra mãe expos também sua situação na internet, Débora Alves, com o marido desempregado e um filho de apenas 7 meses, falou que a situação esta difícil, manter aluguel, contas da casa, e as despesas do filho apenas com um salário se torna quase impossível.

 

Pessoas com amor imenso no coração ajudaram a Mih L. Oliveira, abençoada pelas doações, Mih quis ajudar a Débora também, compartilhando com ela as doações que recebeu.

 

Nos comentários Mih falou “Débora Alves se vc puder vim buscar te dou um pouco do que eu ganhei”
Onde muitas pessoas cheias de riquezas materiais, fecham as mãos para não ajudar, pessoas simples dividem o pouco que tem com o próximo. Compartilhando a mesma experiência, sabem como é difícil manter as contas em dias e os gastos dos filhos pequenos.

Anúncio

 

Comovidos com essa situação, o Portal Terra MT Digital se propôs a ajudar essas mães. E torcemos para que mais pessoas possam se mobilizar com situações como essas, que não são raras de se encontrar, e que todos possam ter um anjo, assim podemos chamar, como a Mih, dividindo o pouco que tem e com o coração humilde, disposto a ajudar o próximo.

Leia Também:  Sairemos melhores ou piores dessa crise?

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

LUCAS DO RIO VERDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA