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Opinião

Governo planeja reduzir valor do seguro-desemprego

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As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês, desde que respeitada a garantia de ao menos um salário mínimo (R$ 1,1 mil).

A redução progressiva de 10% a cada mês é aplicada sobre o benefício inicial. Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, por exemplo, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional. Se esse mesmo trabalhador precisar recorrer novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado: ele começa recebendo o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva.

A expectativa do governo é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, já que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe na largada o valor de um salário mínimo. Portanto, eles não seriam alvo da redução progressiva. Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78.

A reestruturação do seguro-desemprego, revelada pelo Estadão, está sendo elaborada em um momento de piora no mercado de trabalho e incertezas sobre a retomada da economia. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a área econômica reconhece que as medidas não são confortáveis, sobretudo em um momento delicado para o emprego como o atual. Porém, a equipe considera a mudança essencial para a recuperação da atividade.

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Além disso, a economia de recursos obtida com as mudanças é tida como “única alternativa” para conseguir bancar uma nova edição do programa que permite acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.

Amortecedor

Após o salto da dívida pública em 2020, devido aos gastos com programas de combate a efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19, a equipe econômica tem centrado esforços no desenho de soluções que dependam menos do dinheiro do governo para evitar o descontrole das contas.

O próprio relançamento do programa de redução de jornada e salários, adotado no ano passado, é considerado uma espécie de “amortecedor” para a realização de mudanças no seguro-desemprego em momento de fraqueza da economia.

Na avaliação da área econômica, embora haja redução do salário, o programa prevê o pagamento de uma compensação, o benefício emergencial (BEm), e também assegurar a permanência no emprego por um período igual ao do acordo. Além disso, o valor do BEm será calculado sobre a parcela cheia do seguro, sem incidência da redução progressiva.

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No ano passado, 6,2 milhões de brasileiros receberam o seguro-desemprego, assegurado apenas a trabalhadores com carteira assinada. O número foi 1,9% menor do que em 2019. No auge do isolamento devido à pandemia, em maio, a quantidade de pessoas recebendo o seguro chegou a crescer 43,7% em relação a igual mês do ano anterior, mas a tendência foi arrefecendo à medida que o BEm ganhou adesões e a economia deu sinais de recuperação no segundo semestre de 2020.

Reforma ampla

Como mostrou o Estadão, a proposta de mudança no seguro-desemprego é ampla e busca combater o que o governo identifica como “incentivos perversos” à informalidade e à prática de fraudes. Pelo diagnóstico dos técnicos do governo, é comum hoje que um trabalhador permaneça na informalidade e postergue o ingresso em uma nova vaga formal de trabalho para poder continuar recebendo o seguro-desemprego.

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Resistências

No novo modelo desenhado pela área econômica, o trabalhador que conseguir novo emprego durante seu aviso prévio ou antes do pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego poderá receber 50% do valor da prestação seguinte. Caso ele seja contratado antes do repasse da segunda parcela, receberá 30% do valor previsto.

Os estudos levaram em consideração recomendações do Banco Mundial e do Tribunal de Contas da União (TCU) para combater fraudes e melhorar o desenho do programa. No entanto, mudanças no seguro-desemprego costumam enfrentar resistências no Congresso.

Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff editou uma medida que endurecia as regras de acesso ao seguro-desemprego. O Congresso validou uma versão mais branda do texto.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tentou criar um programa de estímulo à geração de vagas formais para os jovens, cujo custo seria compensado pela cobrança de uma alíquota previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego. A proposta foi rejeitada e acabou naufragando sem apoio dos parlamentares.

No ano passado, o governo cogitou congelar aposentadorias e reformular o seguro-desemprego para abrir espaço no orçamento ao programa Renda Brasil, substituto mais reforçado do Bolsa Família, mas Bolsonaro avisou que não iria “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

Fonte: FOLHA MAX

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Gesto lindo: Após pedir ajuda em rede social, mãe ajuda outra com doações que recebeu, em Lucas do Rio Verde

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Gesto lindo: Após pedir ajuda em rede social, mãe ajuda outra com doações que recebeu, em Lucas do Rio Verde

Em tempos de pandemia, onde ter um emprego é sinal de gratidão e ter a família perto é a maior riqueza, unir forças é essencial. Ajudar o próximo é a atitude mais nobre que se pode ter. A soberba que uns expõe na internet, não vale a riqueza da humildade.

Em um grupo de vendas, no facebook, uma jovem mãe, de Lucas do Rio Verde, expos a sua situação, relatando a dificuldade que estava passando, os dias difíceis sem emprego, e com o marido recebendo pouco, pagando aluguel e sobrando dinheiro apenas para pagar água e luz. No relato que ‘Mih L. Oliveira’ contou, seu filho de apenas dois anos não havia tomado o leite aquela manhã, pois tinha acabado e sem condições de comprar outro, Mih, foi até as redes sociais pedir ajuda. Ela ainda propôs para quem duvidasse da situação, podia ir até sua humilde casa para ver de perto.

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Hoje, outra mãe expos também sua situação na internet, Débora Alves, com o marido desempregado e um filho de apenas 7 meses, falou que a situação esta difícil, manter aluguel, contas da casa, e as despesas do filho apenas com um salário se torna quase impossível.

 

Pessoas com amor imenso no coração ajudaram a Mih L. Oliveira, abençoada pelas doações, Mih quis ajudar a Débora também, compartilhando com ela as doações que recebeu.

 

Nos comentários Mih falou “Débora Alves se vc puder vim buscar te dou um pouco do que eu ganhei”
Onde muitas pessoas cheias de riquezas materiais, fecham as mãos para não ajudar, pessoas simples dividem o pouco que tem com o próximo. Compartilhando a mesma experiência, sabem como é difícil manter as contas em dias e os gastos dos filhos pequenos.

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Comovidos com essa situação, o Portal Terra MT Digital se propôs a ajudar essas mães. E torcemos para que mais pessoas possam se mobilizar com situações como essas, que não são raras de se encontrar, e que todos possam ter um anjo, assim podemos chamar, como a Mih, dividindo o pouco que tem e com o coração humilde, disposto a ajudar o próximo.

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