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Opinião

Comerciante que descumprir lei do uso de máscaras será multado em R$ 80 a partir de segunda-feira em MT

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A Polícia Militar e os Procons e Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais serão os responsáveis pela fiscalização aos estabelecimentos públicos e privados no cumprimento do uso obrigatório das máscaras de proteção contra o coronavírus.

A regulamentação das atividades de fiscalização pelos órgãos foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, através do Decreto nº 465/2020. A obrigatoriedade do uso de máscaras tem vigência enquanto durar o decreto de calamidade em Mato Grosso.

A partir de 5 de maio, conforme lei aprovada pela Assembleia Legislativa, os estabelecimentos públicos e privados que não exigirem o uso de máscaras por funcionários e clientes serão multados em R$ 80 por pessoa sem o equipamento de proteção.

Conforme o documento, caberá à Polícia Militar realizar abordagens orientativas a respeito das vantagens em utilizar as máscaras para proteção a Covid-19. Além disso, a corporação deverá coordenar as ações de fiscalização junto aos demais órgãos.

Procons e Vigilâncias Sanitárias também estão autorizadas a promover fiscalizações, com apoio da PM. Antes da multa, os estabelecimentos receberão uma notificação de advertência.

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Os recursos arrecadados com as multas serão destinados à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) para a aquisição de cestas básicas, destinadas às famílias de baixa renda do município onde a infração foi aplicada.

Obrigações dos estabelecimentos

O decreto obriga que os estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento em qualquer município mato-grossense exijam o uso de máscaras por funcionários, colaboradores e clientes para acesso às dependências.

Os estabelecimentos poderão fornecer máscaras caseiras ou descartáveis aos clientes. Além disso, caberá a eles a afixação na entrada as seguintes informações:

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I – a obrigatoriedade do uso de máscara facial, ainda que artesanal, para acesso ao estabelecimento, por força do disposto no art. 2º da Lei estadual nº 11.110, de 22 de abril de 2020;

II – a possibilidade de comunicação para retirada do infrator de dentro do estabelecimento, em caso de descumprimento do inciso I;

III – em caso de resistência do infrator, possibilidade de acionamento da Polícia Militar para as providências pertinentes.

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O Documento

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Gesto lindo: Após pedir ajuda em rede social, mãe ajuda outra com doações que recebeu, em Lucas do Rio Verde

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Gesto lindo: Após pedir ajuda em rede social, mãe ajuda outra com doações que recebeu, em Lucas do Rio Verde

Em tempos de pandemia, onde ter um emprego é sinal de gratidão e ter a família perto é a maior riqueza, unir forças é essencial. Ajudar o próximo é a atitude mais nobre que se pode ter. A soberba que uns expõe na internet, não vale a riqueza da humildade.

Em um grupo de vendas, no facebook, uma jovem mãe, de Lucas do Rio Verde, expos a sua situação, relatando a dificuldade que estava passando, os dias difíceis sem emprego, e com o marido recebendo pouco, pagando aluguel e sobrando dinheiro apenas para pagar água e luz. No relato que ‘Mih L. Oliveira’ contou, seu filho de apenas dois anos não havia tomado o leite aquela manhã, pois tinha acabado e sem condições de comprar outro, Mih, foi até as redes sociais pedir ajuda. Ela ainda propôs para quem duvidasse da situação, podia ir até sua humilde casa para ver de perto.

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Hoje, outra mãe expos também sua situação na internet, Débora Alves, com o marido desempregado e um filho de apenas 7 meses, falou que a situação esta difícil, manter aluguel, contas da casa, e as despesas do filho apenas com um salário se torna quase impossível.

 

Pessoas com amor imenso no coração ajudaram a Mih L. Oliveira, abençoada pelas doações, Mih quis ajudar a Débora também, compartilhando com ela as doações que recebeu.

 

Nos comentários Mih falou “Débora Alves se vc puder vim buscar te dou um pouco do que eu ganhei”
Onde muitas pessoas cheias de riquezas materiais, fecham as mãos para não ajudar, pessoas simples dividem o pouco que tem com o próximo. Compartilhando a mesma experiência, sabem como é difícil manter as contas em dias e os gastos dos filhos pequenos.

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Comovidos com essa situação, o Portal Terra MT Digital se propôs a ajudar essas mães. E torcemos para que mais pessoas possam se mobilizar com situações como essas, que não são raras de se encontrar, e que todos possam ter um anjo, assim podemos chamar, como a Mih, dividindo o pouco que tem e com o coração humilde, disposto a ajudar o próximo.

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