O Senado aprovou, na última quarta-feira (9), um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios.
A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.
De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.
“Só em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas – 53,8% – têm menos de 13 anos”, disse o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu parecer.
Segundo o relator, a proposta visa não apenas intimidar a atuação do estuprador, mas acelerar o processo de prisão e condenação dele. “Pode-se dizer, portanto, que a proposição em exame, a um só tempo, contribuirá para a redução do número de novos casos e para a punição mais ágil de estupradores contumazes”.
No local do crime os policiais encontraram uma moto roubada
Um ex-presidiário identificado como Juan Pablo Perez, de 41 anos, conhecido popularmente como ‘Papito’ foi executado a tiros. O crime ocorreu na noite da última segunda-feira (11) em uma casa localizada na Rua Açaí, no bairro Floresta, na zona sul de Porto Velho (RO).
Conforme informações de testemunhas, dois homens em uma moto chegaram ao local e atiraram contra a vítima. Juan Pablo ainda conseguiu correr para o fundo da casa, mas acabou caindo em uma ribanceira já sem vida.
Além disso, a vítima morreu no mesmo lugar onde o enteado foi executado, em 19 de janeiro deste ano. Por fim, durante a ocorrência os policiais encontraram uma moto roubada na casa do ex-presidiário. Uma moto com a placa NBR7123.