O MP (Ministério Público) de São Paulo investiga uma associação criminosa autodenominada “Clube do Carimbo”. Eles são acusados de transmitir, intencionalmente, o HIV, vírus causador da Aids, para outras pessoas.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriu 12 mandados de busca e apreensão contra suspeitos nesta quarta-feira (7), em São Paulo e no Rio de Janeiro. As informações são do site Metrópoles.

Segundo o MP, os integrantes se organizavam através de redes sociais e aplicativos de mensagens em ao menos oito municípios paulistas, incluindo a capital. “O Clube do Carimbo chegou a contar com mais de 120 integrantes em pelo menos quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco)”, afirma o Ministério Público.

São pessoas de várias partes do país. Os criminosos agem danificando preservativos usados nas relações sexuais e omitindo a condição de portadores do vírus. Nesta primeira fase da operação, o objetivo é encontrar mais provas e identificar outros integrantes da associação criminosa.

Crime

Anúncio

A transmissão intencional do vírus HIV configura o crime de lesão corporal gravíssima. O Código Penal estabelece que a pena para esse tipo de crime pode chegar a oito anos de prisão. Além de lesão corporal gravíssima, a transmissão intencional do vírus pode ser enquadrada como crime de contágio de moléstia grave.

“Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”, destaca o artigo 131 do Código Penal. A pena chega a quatro anos de prisão e inclui pagamento de multa.