BALANÇO: DenĂșncias apontam para escalada da violĂȘncia contra mulheres no paĂ­s

Nacionais 31 de Maio de 2020 ĂĄs 09h 25min

AGÊNCIA BRASIL – O nĂșmero de denĂșncias de violĂȘncia contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu em 2019, por meio da Central de Atendimento Ă  Mulher – Ligue 180, aponta uma escalada do processo de violaçÔes Ă  integridade e aos direitos das mulheres no paĂ­s.

O balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos revela que na passagem de 2018 para 2019, o total de tentativas de feminicídio denunciadas por meio do Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notificaçÔes.

“Hoje, estamos apresentando os nĂșmeros do Ligue 180 com tristeza. Em 2019, apresentei os dados de 2018, quando a gestĂŁo da polĂ­tica pĂșblica nĂŁo estava nas minhas mĂŁos, mas, hoje, apresento os dados jĂĄ de minha responsabilidade. Avançamos nas polĂ­ticas pĂșblicas? Avançamos. E estamos trabalhando muito, principalmente em relação Ă s [vĂ­timas] invisibilizadas. Infelizmente, apesar disso, a violĂȘncia cresceu. Ainda assim, nĂŁo vamos desanimar diante destes nĂșmeros”, afirmou a ministra Damares Alves.

PolĂ­ticas PĂșblicas

Para a ministra, os resultados destacam a importĂąncia de se discutir a reformulação de polĂ­ticas pĂșblicas: “JĂĄ estamos conversando com o Parlamento, inclusive sobre a adequação de legislação, pois esses resultados nos levam a refletir sobre as prioridades nacionais, inclusive a orçamentĂĄria. Como estĂĄ o Orçamento da UniĂŁo para idosos? O que Ă© destinado ao combate Ă  violĂȘncia contra pessoas com deficiĂȘncia? Acho que os dados vĂŁo nos motivar a fazer uma revisĂŁo geral de prioridades de polĂ­ticas pĂșblicas, indicaçÔes de emendas parlamentares e, tambĂ©m, no Orçamento da UniĂŁo”.

Durante a apresentação dos dados, Damares Alves admitiu ter ficado “negativamente impressionada”, tal como jĂĄ havia ocorrido na semana passada, quando a Ouvidoria Nacional divulgou os nĂșmeros de denĂșncias de violĂȘncia contra crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e presidiĂĄrios, registrados pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no ano passado.

Acolhimento

A secretĂĄria Nacional de PolĂ­ticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, disse que ” lamentavelmente, as informaçÔes indicam o crescimento expressivo do nĂșmero de denĂșncias de tentativas de feminicĂ­dios”. Segundo ela, os dados revelam um processo de escalada da violĂȘncia “que precisa ser interrompido”.

Cristiane destacou que algumas açÔes foram adotadas pelo ministĂ©rio para tentar conter a violĂȘncia contra as mulheres, entre elas a reformulação do modelo da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento e atendimento Ă s mulheres em situação de violĂȘncia.

ViolĂȘncia Policial

TambĂ©m chamam a atenção o aumento de 471% no nĂșmero de denĂșncias de violĂȘncia policial contra mulheres e o crescimento de 400% da violĂȘncia contra a diversidade religiosa. No primeiro caso, os registros passaram de 99 queixas em 2018, para 566 notificaçÔes em 2019. JĂĄ no segundo caso, os telefonemas para o Ligue 180 passaram de trĂȘs para 15.

Para o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando CĂ©sar Pereira Ferreira, a diferença nos nĂșmeros se deve mais a mudanças de metodologia do que ao aumento das agressĂ”es. TambĂ©m pode ser resultado das campanhas publicitĂĄrias que o prĂłprio ministĂ©rio fez para estimular a denĂșncia.

De acordo com Ferreira, isso tambĂ©m vale para os casos de violĂȘncia moral, cujas denĂșncias aumentaram 46% de 2018 para 2019. E tambĂ©m para a redução das denĂșncias de violĂȘncia psicolĂłgica (-100%) e patrimonial (-100%), duas classificaçÔes redefinidas e cujos casos relatados no ano passado foram somados Ă  categoria violĂȘncia domĂ©stica e familiar – contribuindo para o aumento do nĂșmero de registros deste Ășltimo tipo de denĂșncia.

“Fazemos os registros especĂ­ficos de cada tipo de violĂȘncia. No que se refere Ă  violĂȘncia policial, adotamos um marcador especĂ­fico [uma classificação prĂłpria] e, a partir daĂ­, passamos a receber um volume de denĂșncias especĂ­ficas, o que nĂŁo ocorria anteriormente”, disse Ferreira. Segundo o ouvidor, neste ano a classificação voltou a ser alterado, o que deverĂĄ voltar a influenciar nos prĂłximos dados.

“Queria deixar claro que todas estas discrepĂąncias muito volumosas em termos percentuais ocorreram em razĂŁo de mudança de metodologia, de melhor classificação das denĂșncias e, Ă s vezes, nĂŁo devido ao aumento do nĂșmero de denĂșncias. Mas quanto Ă  violĂȘncia praticada por policiais [contra as mulheres] vamos fazer uma investigação mais criteriosa para, no futuro, podermos responder”, acrescentou o ouvidor.

No sentido contrĂĄrio, os registros de homicĂ­dios notificados por meio do Ligue 180 diminuĂ­ram 84% de 2018 para 2019 e as denĂșncias de tentativas de homicĂ­dio e de violĂȘncia fĂ­sica contra mulheres caĂ­ram, respectivamente, 70% e quase 42%, no perĂ­odo. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos tambĂ©m registrou um menor nĂșmero de casos de ameças genĂ©ricas (-74%) e de trĂĄfico de mulheres (-63%), bem como de cĂĄrcere privado (-18%), dentre outros crimes.

NĂșmeros

Criada em 2005 para orientar mulheres vĂ­timas de violĂȘncia sobre seus direitos e serviços protetivos, a Central de Atendimento Ă  Mulher – Ligue 180 passou a receber denĂșncias em 2014, encaminhando-as aos ĂłrgĂŁos locais competentes. Os telefonemas para o serviço sĂŁo gratuitos e confidenciais.

Em 2019, o serviço recebeu mais de 1,3 milhĂŁo de telefonemas – metade das 2,6 milhĂ”es chamadas atendidas em 2018. E o nĂșmero de denĂșncias registradas tambĂ©m foi menor: 92.663, em 2018, contra 85.412, no ano passado. Considerando a diferença dos nĂșmeros absolutos, o percentual de denĂșncias registradas em 2019 foi superior ao de 2018. Segundo o ministĂ©rio, isto tambĂ©m se deve a “ajustes metodolĂłgicos” na contagem de ligaçÔes, realizados em agosto de 2018.

Ainda assim, no ano passado, as denĂșncias de crimes e violaçÔes representaram apenas 6,5%, ou 85.412, do total das chamadas atendidas. Outras 629,5 mil (47%) ligaçÔes foram para obtenção de informaçÔes sobre a rede protetiva.

Em termo gerais, os casos de violĂȘncia domĂ©stica e familiar respondem por 78% do total de denĂșncias. Em seguida vĂȘm os casos de tentativa de homicidĂ­o (4%), violĂȘncia moral (4%), ameaças (3%), cĂĄrcere privado (3%), violĂȘncia sexual (2%), violĂȘncia fĂ­sica (2%) e outros (4%).

Quase metade das vĂ­timas que ligaram para o Ligue 180 no ano passado relatou ser vĂ­tima de violaçÔes semanais. Duas em cada dez destas mulheres sofriam abusos e violĂȘncia diariamente. A maioria das vĂ­timas Ă© parda, solteira, tem entre 18 e 30 anos e o ensino fundamental completo. JĂĄ os agressores sĂŁo, na maioria, homens (84%), pardos, com 25 a 40 anos de idade e ensino fundamental incompleto.

Considerando o nĂșmero de denĂșncias por grupo de 100 mil habitantes, os estados com maior nĂșmero de notificaçÔes sĂŁo Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. A discrepĂąncia entre os resultados apresentados por estas trĂȘs unidades da federação e as outras 24 indica, segundo Ferreira, a necessidade de melhorar a polĂ­tica de estĂ­mulo Ă  denunciação da violĂȘncia contra as mulheres e de divulgação de serviços como o Ligue 180 nas demais.

Segundo a ouvidoria nacional de Direitos Humanos, jĂĄ foi registrado um aumento do nĂșmero de denĂșncias nos quatro primeiros meses deste ano – especialmente a partir de fevereiro. O que, segundo o ouvidor nacional, se deve Ă  pandemia da covid-19, que forçou as pessoas em geral a permanecerem mais tempo em casa, o que, paradoxalmente, expĂ”e as vĂ­timas ao maior convĂ­vio com agressores. AlĂ©m disso, o serviço tambĂ©m vem sendo aperfeiçoado, com mais estĂ­mulo Ă s denĂșncias e redução do tempo de espera.

TEXTO: R1 RONDONIA

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