GERAL
Vale paga a maior conciliação da história do INSS ao restituir R$ 129 milhões aos cofres públicos
Publicado em
4 de agosto de 2020 - 08:15por
Da Redação
A Vale vai ter que pagar, de uma só vez, R$ 129,5 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É a maior conciliação extrajudicial da história da previdência brasileira e se refere à restituição aos benefícios previdenciários pagos às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (3) pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O valor que será pago pela Vale corresponde ao gasto do INSS com um total de 273 benefícios que já foram pagos a funcionários da Vale vítimas do desastre ou aos dependentes. São casos de pensões por morte, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e auxílios-acidente, por exemplo.
A medida evita que a AGU entre com uma ação regressiva acidentária. Esse tipo de ação é proposto com o objetivo de ressarcir as despesas do INSS com benefícios oriundos de acidentes de trabalho por culpa dos empregadores.
A decisão é resultado de uma negociação que durou sete meses, iniciada em janeiro deste ano. O acordo tem o aval do próprio INSS e do Ministério da Economia.
De acordo com a AGU, o valor inclui tanto o que já foi gasto pela previdência como o que ainda será desembolsado, o que representa mais de 90% do total. Fábio Munhoz, coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, revela a importância dessa antecipação.
“Esses valores seriam eventualmente recebidos ao longo de muitos anos, até mesmo décadas, trazendo um risco inerente ao negócio, na medida em que pode acontecer de a empresa, por exemplo, deixar de pagar. Então, o acordo em recebimento de uma parcela única elimina esses riscos inerentes a obrigações de longo prazo”, explica.
Segundo Munhoz, acordos como esse evitam ações que levariam anos para serem resolvidas e demonstram a importância no cumprimento das normas de prevenção a acidentes de trabalho.
“É muito importante para a AGU e para a PGF evitar a judicialização de demandas, utilizar a conciliação como ferramenta de recuperação dos créditos públicos de maneira mais célere e eficiente, bem como fomentar a construção de importantes políticas públicas para o Estado brasileiro, auxiliar na diminuição dos acidentes de trabalho e evitar danos à sociedade, não somente à população de Minas Gerais, de Brumadinho, mas de todo país”, completa.
A Vale informou que "esse acordo prestigia as soluções negociadas de forma rápida e pacífica em benefício de toda a sociedade, evitando a judicialização através da conciliação extrajudicial, por meio da qual a autarquia previdenciária concede quitação à empresa, em relação aos benefícios previdenciários atualmente existentes ou já cessados, relacionados ao rompimento da B1".
Fonte: G1
GERAL
Cuiabá registra mais de 240 acidentes com animais peçonhentos em 3 meses e Secretaria de Saúde emite alerta
Publicados
9 minutos agosobre
18 de abril de 2024Por
Da Redação
Chuvas inundam os abrigos naturais, fazendo com que eles busquem novos esconderijos e fontes de alimentos.
O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) registrou 246 atendimentos de acidentes com animais peçonhentos de janeiro a março deste ano. A Secretaria Municipal de Saúde emitiu um alerta nesta quarta-feira (17) sobre os cuidados que devem ser adotados pela população, principalmente após os episódios de chuvas intensas registrados no início da semana.
Em 2023, Mato Grosso registrou um total de 3.637 incidentes, sendo 1.062 somente em Cuiabá.
Podem ser considerados animais peçonhentos aqueles que possuem glândulas de veneno que podem ser injetados por meio de dentes ou ferrões. Serpentes, aranhas, escorpiões e abelhas são alguns exemplos.
O biólogo do Centro de Controle e Zoonoses da capital, Pablo Pazóti, explicou que as chuvas inundam os abrigos naturais desses animais, fazendo com que eles busquem novos esconderijos e fontes de alimentos.
Esse deslocamento aumenta o risco de encontro entre os animais e humanos, resultando em um aumento no número de acidentes.
🕷️🦂Dicas para evitar acidentes com animais peçonhentos
- Utilizar calçados e luvas durante atividades de jardinagem e ao manusear materiais de construção
- Evitar acumular entulhos e materiais inservíveis
- Verificar calçados, roupas de cama e de banho antes de utilizá-los
- Manter camas afastadas das paredes e evitar pendurar roupas fora de armários
- Realizar limpeza regular de móveis, cortinas, quadros e cantos de parede
- Vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos, forros e rodapés, bem como a caixa de gordura
- Manter limpa a caixa de gordura, o entorno das residências, incluindo jardins e quintais
- Evitar plantas do tipo trepadeiras e bananeiras próximas às casas e manter a grama sempre cortada
- Realizar a limpeza de terrenos baldios
✔️O que fazer em caso de acidente?
- Lavar a área afetada com água e sabão
- Manter o acidentado em repouso;
- Procurar imediatamente o CIATOX, localizado no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), setor de emergência
- Fornecer o máximo de informações sobre o animal ao profissional de saúde, incluindo a localização do acidente e possíveis registros fotográficos
🚫O que não fazer em casos de acidente?
- Não fazer torniquete ou garrote, perfurar, cortar, queimar ou espremer o local da picada
- Não sugar o veneno do ferimento
- Não aplicar qualquer tipo de substância na área afetada
- Não realizar curativos que fechem o local, para evitar infecções
- Não consumir bebidas alcoólicas, álcool, querosene, gasolina ou fumo para aliviar a dor, pois pode causar complicações no estado clínico do acidentado
- Não aplicar gelo ou água fria na picada.
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