O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (23/4) tabela com os valores de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do país.

O conselho elevou o preço dos combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial da União (DOU), os novos preços passarão a valer a partir de 1º de maio.

No DF, por exemplo, o preço de referência da gasolina a ser praticado a partir de 1º de maio é de R$ 5,65, o litro.

As unidades da Federação com os valores mais altos são Acre (R$ 6,23), Rio de Janeiro (R$ 6,01) e Minas Gerais (R$ 5,90).

Já os estados com o valores mais baixos são Amapá (R$ 4,77), Paraná (R$ 4,85) e Maranhão (R$ 4,86).

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O Confaz é um órgão colegiado que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. O presidente do conselho é o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O anúncio do Confaz se refere ao preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) e serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina, o que impacta no valor praticado na bomba.

Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas.

A tabela do Confaz também traz os novos preços praticados no gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

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