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O Laboratório DNA Vidas Exames de Paternidade e Diagnósticos Moleculares vai pagar uma indenização por danos materiais de R$ 50 mil mais juros e correção monetária a uma mulher que criou o filho sozinha após um exame de paternidade errar em dizer que o pai biológico da criança não era o seu então companheiro. Isso fez com que o casal se separasse.

Dois exames posteriores constataram que o menino era, de fato, filho deles. A decisão é da juíza Vandymara Paiva Zanolo e foi proferida no último dia 19 de março.

Além da indenização por danos materiais, tendo em vista os gastos que a mãe teve que arcar praticamente sozinha na criação do filho, ambos também irão receber R$ 25,2 mil igualmente reajustados com juros e correção monetária por danos morais. Metade do valor ficará depositado numa conta em juízo, pois pertence a criança, que deverá justificar os motivos para utilizar os recursos antes de atingir a maioridade – quando a verba lhe será liberada.

O processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso revela uma história insólita, que poderia facilmente ser utilizada como o enredo de um filme, série ou novela. De acordo com informações dos autos, um casal começou a se relacionar no ano de 2005 e em 2008 passou a morar na residência dos pais da mulher.

No início de 2012, ela engravidou, e os dois se mudaram para uma casa própria. A partir de então, começaram os problemas do casal.

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O homem, influenciado por sua família, passou a exigir o exame de paternidade (DNA) do menino que tinha nascido e o resultado atestou que a criança não era seu filho. A notícia foi um duro golpe para os cônjuges, que além de separarem, fez com que o pai até mesmo removesse seu nome da certidão de nascimento do garoto.

“Após o nascimento do menor, por exigência do então esposo e de sua família, realizaram um teste de DNA no laboratório requerido, cujo exame excluiu em 100% a possibilidade do menor ser filho [de seu esposo], acarretando  trauma imensurável, com a separação do casal, a retirada do nome do pai da certidão de nascimento do menor, além da própria restrição de convívio do menor com seus familiares e pai, além do custeio dos gastos  alimentícios”, diz trecho dos autos.

Já em 2015, a mãe do garoto conheceu outro homem, que “assumiu” o garoto e inclusive adicionou seu próprio nome ao menino. Dois anos depois, em 2017, a família do “ex” entra novamente em cena e passa a exigir outro exame de paternidade.

O atual companheiro da mãe da criança se opôs, mas no final acabou aceitando que o “teste de DNA” fosse realizado. O resultado, como no primeiro teste, foi igualmente chocante.

“O resultado obtido, concluiu que o menor é filho biológico [do ex-esposo]”, diz ainda os autos.

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Um outro exame realizado posteriormente confirmou a paternidade. Em sua decisão a juíza considerou ser “evidente” a falha do laboratório na prestação do serviço. “No caso concreto, evidente a falha na prestação do serviço, uma vez que forneceu resultado de exame de paternidade equivocado, atestando que [o ex-esposo] não era pai biológico do requerente, quando, na realidade, após a realização de outros dois exames, constatou ser ele pai do infante”, ponderou a magistrada.

Vandymara Paiva Zanolo lembrou, ainda, que o menor ficou seis anos sem vínculo afetivo com o pai biológico em razão do erro do laboratório. “Verifica­-se a existência do nexo de causalidade entre a conduta praticada pela requerida, uma vez que foi a responsável por emitir laudo de DNA equivocado e o dano experimentado pelo menor, que ficou privado de manter vínculo afetivo com o pai biológico por 6 anos, portanto, presentes os elementos ensejadores da responsabilidade”, determinou a juíza.

Os valores da indenização, que totalizam R$ 75 mil, serão acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso – quando da separação do casal em razão do exame de paternidade equivocado -, mais correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Laboratório DNA Vidas Exames de Paternidade e Diagnósticos Moleculares tem sede em Goiânia (GO) e já teve unidade em Cuiabá.

Já foi condenado na Justiça de Goiás em pelo menos dois casos de erro de diagnósticos em exames de DNA. Cada um deles rendeu uma indenização de R$ 15 mil, e ocorreram em momentos distintos – em 2007 e 2017.

Fonte: FOLHA MAX

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